08 julho de 2014 Estado: Inclusos na lista do TCE necessariamente não estão inelegíveis
Sobre a lista emitida do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ao TRE – Tribunal Regional do RN, não há ainda nenhum ficha suja, pois cabe ainda ao TRE/RN, definir de fato quais são “Fichas Sujas” na lista.
Com isso pode dizer que nem todo mundo que tem seu nome na lista na verdade vai ser considerado inelegível.
O TRE vai fazer essa triagem. O que se leu aqui, nada mais foi uma informação de decisões já publicadas, com o objetivo do cidadão, da imprensa fazer seu juízo de valor.
Quem se sentir injustiçado poderá ingressar com o pedido de rescisão que é o último recurso, já que teve uma chance de recorrer ao pleno, uma porta estreita e difícil, mas que se tem direito de usar.
Deixe um comentário