Blog APROVADO: Projeto de Ezequiel ampara consumidor de serviço de TV por assinatura 22/09/2016 às 09:33

Projeto de Lei norteando às pessoas jurídicas que prestarem serviço de televisão (TV) por assinatura no Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho de sua atividade, a prática de preceitos claros e objetivos no trato com o consumidor, foi aprovado na sessão ordinária na terça-feira (20). A Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e segue para sanção do governador do RN, Robinson Faria. “Os índices de reclamações crescem na mesma proporção do…