Blog Ezequiel Ferreira solicita força-tarefa em prol dos moradores de Equador 11/08/2016 às 11:38

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos que constituem uma força-tarefa para renovação da infraestrutura, aparelhamento, recursos hídricos e cidadania no município de Equador, localizado na região Seridó e distante 269 quilômetros de Natal. A infraestrutura foi a que mais recebeu atenção, contemplando intervenções que beneficiarão diretamente as áreas de educação, segurança e melhorias nas rodovias. A primeira medida solicita a ampliação das salas de aula da Escola Estadual Professora Izabel…

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Brasil STF diz que competência para julgar contas de prefeitos é da Câmara de vereadores 11/08/2016 às 11:31

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder…

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