Os professores da rede municipal de ensino de Macau já receberam os salários do mês de janeiro com reajuste de 11,36%. Com o acréscimo todos os educadores passaram a receber o novo piso salarial da categoria. Além disso, foi pago um terço de férias para todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito Einstein Barbosa destaca que apesar das dificuldades financeiras com o acumulado na perda de receitas, com a queda da arrecadação, vem conseguindo honrar compromissos firmados…
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A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Lei Municipal n° 646/2015 de 07 de Janeiro de 2015, estabelece e regulamenta no município o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório, denominado Família Acolhedora. Esta modalidade de acolhimento faz parte dos serviços de proteção social especial de alta complexidade integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O Serviço de Família Acolhedora é um Serviço sócio-assistencial que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastadas da convivência familiar por medida de proteção…
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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana dos Matos, Francisco de Assis Silva. O ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010. Ele contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor Suprimentos do Nordeste Ltdas. – ME, já em 2010, para…
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A Prefeitura de Alto do Rodrigues preparou uma programação extensa de ações voltada à prevenção da Saúde da mulher. Os trabalhos se iniciaram na manhã de quinta-feira (04), com diversos exames de prevenção, especialmente contra o Câncer de mama. A ação coordenada pela a secretária de saúde, através da titular da pasta Maria Auxiliadora (“Dora”) conta com o apoio da unidade móvel de Mastologia Digital “Amigo do Peito” que veio acompanhada de uma equipe de profissionais especializados para atender os…
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Com uma solenidade seguida de uma palestra explorando o tema “Base Nacional Comum Curricular – Avanços e Desafios na Construção do Ensino”, proferida pelo professor André Magri Ribeiro de Melo, foi aberta na noite desta segunda-feira (01), a 27ª Semana Pedagógica, na Escola Municipal Francisco de Oliveira. Além dos profissionais da educação, entre eles a secretária municipal Irani Cunha, o evento contou com a presença da vice-prefeita Emília Patrícia, representando o prefeito Abelardo Rodrigues, que se encontrava na capital do…
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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha; a Construtora Cageo Ltda.; e seu sócio-administrador, Carlos Henrique de Oliveira Dantas. O gestor é acusado de repassar recursos para construção de casas populares, à empresa, sem que a obra tivesse sido efetivamente concluída. Um convênio firmado entre o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) e o Município de Pendências previa repasse de R$ 600 mil para construção…
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O Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), que estava sob interdição desde 22 de agosto de 2015, será reaberto à classe artística e ao público potiguar no próximo dia 18 de fevereiro às 19h em cerimônia que contará com a presença do governador Robinson Faria. Na tarde de quarta-feira (03) uma equipe da Vigilância Sanitária realizou a vistoria final no equipamento mantido pela Fundação José Augusto e autorizou a liberação da estrutura para realização de espetáculos e eventos. Segundo…
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A juíza da Comarca de Macau, Dra. Andrea Cabral Antas Câmara, emitiu parecer favorável a Ação Civil Pública proposta pelo MPRN – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, proibindo a Prefeitura de Macau de efetuar despesas com o Carnaval tradicional Público ou Privado em 2016, ainda proibindo também contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros químicos, alimentação, montagens de estruturas, iluminação extra, fornecimento de mel, “amido de milho” e demais substâncias destinadas ao “Mela-Mela”, entre outras despesas…
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