O Presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Emanuel Galdino, atendendo a orientação do Procurador Geral da Câmara, o advogado Dr. Felipe Cortez, marcou de imediato para a terça-feira (17), às 14hs, a posse do vice-prefeito Einstein Barbosa para assumir o comando do Executivo macaense, após o afastamento do prefeito Kerginaldo Pinto, ocorrido na manhã desta sexta-feira (13) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A sessão ordinária acontecerá em horário regimental, às 15hs, sem nenhuma alteração.
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Foi deflagrada na manha desta sexta-feira (13) em Macau, a Operação “Maresia” pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que cumpriu mandados de busca e apreensão e afastou o prefeito de Macau Kerginaldo Pinto. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, está na cidade coordenando as equipes que participam da operação que investiga contratos referentes à prestação do serviço…
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Com a proximidade do Natal, época em que a solidariedade aflora os corações, a equipe do Hospital Antônio Ferraz teve a iniciativa de realizar a campanha “Natal Solidário do Hospital Antônio Ferraz”, com o objetivo de arrecadar brinquedos para fazer um Natal mais feliz para crianças carentes de Macau. As doações podem ser feitas diretamente no HAF.
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Na sessão da Câmara Municipal de Macau de ontem, quinta-feira (12), que contou com a presença maciça da população macauense, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a Prefeitura de Macau antecipar receita dos royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, em regime de urgência, por 8 votos a 1. A sessão oi presidida pelo vereador e vice-presidente, Oscar Paulino (PMDB), na ausência do Presidente, vereador Emanuel Galdino (PR) que atestou problemas de saúde. O vereador Champirra (PMDB), também…
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Uma das alternativas que vem sendo discutida pelos prefeitos potiguares para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios é a antecipação dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade. Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do crédito. A medida pode…
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O prefeito Hélio Miranda, sancionou no dia 21 de outubro de 2015, após aprovação da Câmara Municipal de Guamaré, a Lei nº 671/2015, que dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos e Cultura. O PROMAPEC estabelece regras para subsidiar com apoio financeiro parcialmente ou totalmente as despesas dos participantes em eventos como inscrição, hospedagem, alimentação e deslocamento em eventos que o município seja representado. O objetivo é estimular a participação de representantes…
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O momento atual de crise financeira em todo o Brasil tem levado gestores estaduais e municipais ao desespero com as frequentes quedas das receitas, principalmente dos Royalties, que nos últimos meses vem em queda constante. O prefeito de Mossoró, Francisco José, enviou projeto a Câmara pedindo a autorização do Legislativo pedindo a antecipação dos royalties, que foi aprovado na sessão de ontem, quarta-feira (11). Eis matéria publicada pelo jornalista Celso Amâncio em seu portal; ROYALTIES: Câmara de Mossoró aprovou empréstimo…
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É lei e passa e entra em vigor a partir de 1º de dezembro próximo a obrigatoriedade para apresentação do Cartão do SUS para todas as pessoas que procurarem atendimento nas Unidades de Saúde do município, a exemplo dos Postos de Saúde, Hospital Antônio Ferraz e Laboratório Municipal, entre outros serviços oferecidos pelo SUS. Para atender o déficit no número de usuários do SUS que não dispõem do cartão, a Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,…
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