Mais de 1.500 pessoas estão na lista de credores de precatórios trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte. Juntos, eles perfazem uma dívida superior a R$ 231 milhões, porém, esse pagamento pode ser agilizado por meio do programa Acordo Direto.

O programa foi criado após o o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria Geral do Estado, que permite o pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.

“Nós vamos individualizar o precatório, atualizar o valor do crédito e aplicar o deságio considerando o valor individual por credor e autorizar o pagamento imediato de 60% do valor atualizado da dívida”, explica o juiz Hígor Sanches Marcelino, auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Atualmente, o TRT-RN dispõe de R$ 26 milhões para fechar esses acordos diretos nos precatórios do Governo do Estado.

“Quanto mais cedo o interessado manifestar seu interesse, melhor. Nós já começamos a preparar essa nova lista e vamos pagar até quando o dinheiro der”, garante Higor Sanches.

Nessa nova lista de interessados pelo Acordo Direto não haverá credores preferenciais (portadores de doença grave, idosos e pessoas com deficiência).

“Nós abriremos uma nova lista com os interessados em fazer o Acordo Direto e os critérios são a ordem de inscrição, a cronologia do processo e a inscrição do precatório no orçamento do Estado”, detalha o juiz.

Os interessados têm até 14 de junho para manifestar seu interesse em conciliar seu precatório por meio do Acordo Direto.