Direto do G1 O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho é deste domingo (08). Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz…
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Direto do G1 O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (08) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril. “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do…
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O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau. De acordo com o juiz, a decisão foi tomada tendo em vista que há mais de trinta trabalhadores que também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento de salários…
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, na figura do Promotor Eugênio Carvalho Ribeiro, encaminhou recomendação para o prefeito Valderedo Bertoldo solicitando ampla divulgação, em especial aos proprietários de bares e restaurantes, além de proprietários de motocicletas com escapamentos adulterados, para que fiquem atentos às novas recomendações em relação à poluição sonora. O objetivo do Ministério Público é que, quando utilizarem sons, os estabelecimentos devem fazê-lo de maneira moderada, evitando assim que seja prejudicada a tranquilidade da vizinhança. A…
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira (08) devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo, na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto. De acordo…
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Atendendo a convocação da Juíza da Vara Civil da Comarca de Macau, Larissa Almeida Nascimento, o Prefeito de Macau, Tulio Lemos compareceu na tarde desta quinta-feira (24), ao Fórum Emídio Avelino. Na ocasião, o chefe do executivo chegou a um acordo com o Judiciário para o parcelamento da dívida superior R$ 2 milhões de salários atrasados da gestão anterior. Servidores ativos e aposentados vão receber o atrasado em 16 parcelas, a partir de 30 de novembro. Na presença da Promotora…
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Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional ouviram o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, na manhã desta quinta-feira (30), em mais uma etapa do trabalho de coleta de informações proposta pelo grupo. Em sua participação, o magistrado defendeu a construção de pequenas unidades prisionais em detrimento de dois grandes presídios, responsabilizou a gestão pelos problemas na penitenciária de Alcaçuz e creditou a crise da segurança pública no Rio Grande do Norte…
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GUAMARÉ: Ministro do TSE reformula decisão e não ver terceiro mandato de Hélio Miranda O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Herman Benjamim, relator do processo que julga a segurança jurídica da candidatura do prefeito reeleito de Guamaré, Hélio Willamy de Miranda (PMDB), que havia acompanhado em decisão monocrática o entendimento das instâncias de 1º e 2º grau, e negado o direito de Hélio disputar a reeleição em novembro do ano passado, reformulou sua decisão e a Corte caminha para um…
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A Juíza de Direito da Comarca de Macau, Dr. Cristiany de Vasconcelos acaba de determinar a soltura do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, detido há pouco mais de um ano, cumprindo decisão da justiça, no Centro de Detenção de Pirangi, em Natal. Eis…
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O prefeito eleito de Carnaubais, Dr. Tiago Meira e sua vice-prefeita eleita Marineide Diniz tiveram suas contas de campanha aprovadas após o representante do Ministério Público Eleitoral, Dr. Ricardo Formiga emitir parecer favorável, que foi acatado pela juíza da Comarca de Pendências, Dra. Maria Cristina Menezes de Paixa. A decisão credencia o prefeito eleito e sua vice eleita a serem diplomados na próxima quarta-feira (07), em solenidade que será realizada na Câmara Municipal de Carnaubais a partir das 9hs da…
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