Na sessão da Câmara Municipal de Macau de ontem, quinta-feira (12), que contou com a presença maciça da população macauense, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza a Prefeitura de Macau antecipar receita dos royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, em regime de urgência, por 8 votos a 1. A sessão oi presidida pelo vereador e vice-presidente, Oscar Paulino (PMDB), na ausência do Presidente, vereador Emanuel Galdino (PR) que atestou problemas de saúde. O vereador Champirra (PMDB), também…
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Uma das alternativas que vem sendo discutida pelos prefeitos potiguares para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios é a antecipação dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade. Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do crédito. A medida pode…
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O prefeito Hélio Miranda, sancionou no dia 21 de outubro de 2015, após aprovação da Câmara Municipal de Guamaré, a Lei nº 671/2015, que dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos e Cultura. O PROMAPEC estabelece regras para subsidiar com apoio financeiro parcialmente ou totalmente as despesas dos participantes em eventos como inscrição, hospedagem, alimentação e deslocamento em eventos que o município seja representado. O objetivo é estimular a participação de representantes…
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O momento atual de crise financeira em todo o Brasil tem levado gestores estaduais e municipais ao desespero com as frequentes quedas das receitas, principalmente dos Royalties, que nos últimos meses vem em queda constante. O prefeito de Mossoró, Francisco José, enviou projeto a Câmara pedindo a autorização do Legislativo pedindo a antecipação dos royalties, que foi aprovado na sessão de ontem, quarta-feira (11). Eis matéria publicada pelo jornalista Celso Amâncio em seu portal; ROYALTIES: Câmara de Mossoró aprovou empréstimo…
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É lei e passa e entra em vigor a partir de 1º de dezembro próximo a obrigatoriedade para apresentação do Cartão do SUS para todas as pessoas que procurarem atendimento nas Unidades de Saúde do município, a exemplo dos Postos de Saúde, Hospital Antônio Ferraz e Laboratório Municipal, entre outros serviços oferecidos pelo SUS. Para atender o déficit no número de usuários do SUS que não dispõem do cartão, a Prefeitura de Macau, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,…
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Um das bandas mais requisitadas do RN, a Banda Grafith, conhecida por sua versatilidade musical, já que se adapta desde micaretas a festas em casas de shows, formaturas e confraternizações, comemora durante o mês de novembro 27 anos de sucesso com vários shows pelo estado. No sábado (07) a banda superlotou a Shock Casa Show, na zona Norte de Natal, com público estimado em mais de 18 mil pessoas, onde comemorou com a nação Grafitheira quase três décadas de muito…
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O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ajuizou uma ação civil pública para que o município instale o registro eletrônico de ponto de todos os servidores públicos municipais que atuam na área de saúde. A medida ocorre em virtude do recorrente descumprimento da jornada de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais mantidos com recursos da União e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com pedido de antecipação de tutela, o MPF requer que a Justiça…
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O Consultório Odontológico RC, sob o comando do Dr. Renan Carvalho, chegou a terra das salinas para inovar na área odontológica no município, com uma proposta diferenciada e inovadora, que oferecerá todas as especialidades odontológicas, além de ter uma equipe altamente qualificada que trabalhar com materiais e técnicas avançadas no mundo odontológico. O diferencial do Consultório RC são os preços viáveis que possibilita o acesso da população a um tratamento de ponta com baixo custo beneficio, além do atendimento de…
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