TRT-RN abrirá vagas através de concurso público Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor. Com essa decisão, o TRT-RN iniciará os estudos para definir um cronograma de providências a serem tomadas. Ainda não há uma data para a realização do certame. Vários Tribunais do Trabalho do país estão realizando concurso para servidores. O TRT-RN tem atualmente 650 servidores…
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Confiante na justiça e na sua inocência, diante de insinuações levianas, baseadas em suposições, o jornalista Celso Amâncio comemora o arquivamento em definitivo de uma denuncia que chegou ao Ministério Público da Comarca de Macau, lhe acusando de enriquecimento ilícito. O MP sequer transformou a denuncia em investigação e o caso foi dado como encerrado em pouco mais de três meses. A denuncia publicada em um blog local, ecoou para a opinião pública como uma perseguição ao jornalista por parte…
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A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) – Subseção Macau, sob a chancela da presidente, advogada Valéria Lucena, inaugura no próximo dia 06 de junho, às 15h, nas dependências do Fórum Municipal Emídio Avelino, a Sala dos Advogados Ivo Ferreira dos Santos. A solenidade contará com a presença de magistrados, convidadps e autpridades.
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A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos. Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias. As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido…
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O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova). O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN. O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do…
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O Tribunal Regional do Trabalho informa que nos primeiros dias deste mês de março estará sendo publicado edital de licitação, para contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e conservação. A empresa contratada irá prestar os referidos serviços nas unidades da sede do TRT em Natal (Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto), e nas Varas do Trabalho do interior do Estado. As empresas interessadas em participar do certame poderão acessar o edital, quando este for publicado.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Assú está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março, sempre de 10h às 16h, nos dias úteis, e são gratuitas na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assú. Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da…
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Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, na segunda-feira (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017. A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios. A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca,…
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O Ministério Público do Estado do RN (MPRN), por intermédio da titular da Promotoria de Justiça de Macau, Dra. Isabel de Siqueira Menezes expediu recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Macau. A Recomendação do MP orienta ao prefeito de Macau, Túlio Lemos que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017 (evitar a realização de eventos de natureza semelhante, que incluam a contratação de artistas, de serviços de…
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