Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares. O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as…
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Na manhã desta sexta-feira (28), a OAB/RN inaugurou a nova sede da Subseção Macau, no centro da cidade, que a partir de agora vai permitirá mais conforto e comodidade para os advogados e advogadas. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB no Estado, advogado Paulo Coutinho, da presidente da Subseccional da cidade, Valéria Lucena, além de advogados, advogadas, vereadores Kekel, Jairton Medeiros – Pintinho, Cláudio Gia e do Padre Robinson, vigário da Paróquia de Macau, que realizou…
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Na manhã desta sexta-feira (28), o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim participou da solenidade de inauguração da nova Sede da OAB Subseção Macau, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, que contou com a presença de advogados e advogadas macauenses e de cidades vizinhas como Alto do Rodrigues, Assú, Pendências e Afonso Bezerra. O atual presidente da Ordem no Estado, Dr Paulo Coutinho também esteve presente, além dos vereadores Kekel, Jairton Medeiros –…
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Na próxima sexta-feira (28) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, inaugura na próxima sexta-feira (28) a nova sede da Subseção Macau, localizada na Rua São José, no centro da cidade. A solenidade acontece às 9h da manhã, e contará com a presença do presidente da Ordem no RN, Dr Paulo Coutinho. Em Macau, a advogada Valéria Lucena foi reeleita presidente para um novo mandato à frente da OAB na terra das salinas.
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O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagaram na manhã de quarta-feira (19) a Operação Caviloso. Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além de decretado o sequestro de bens de 36 pessoas – físicas e jurídicas relacionadas aos empresários Sami Gires Elali, André de Souza Dantas Elali e Luiz Eduardo Matida Fernandes. Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal. Dentre os crimes investigados constam lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas,…
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O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar…
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Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato à vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Farias. Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional…
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O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado). Em 22…
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