Quando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga de ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho. A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014. A partir de fevereiro, o desembargador José Rêgo Júnior integrará a 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Ele substituirá o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior entregou, nesta quinta-feira, 11, ao servidor Olavo Augusto Queiroz Chaves o primeiro dos notebooks que serão utilizados por todos os Oficiais de Justiça do TRT-RN. Recentemente, o presidente também entregou os notebooks dos juízes do Tribunal. Presidente do TRT-RN José Rêgo Júnior entregou o primeiro do notebook
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior participa nesta quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27, de mais uma reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Além das discussões de temas de interesse dos tribunais e intercâmbio de experiências entre os presidentes e corregedores dos TRTs de todo país, a 8ª reunião do Coleprecor também será marcada…
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Nos dias 26 e 27 de novembro, os cidadãos que tiverem denúncias, críticas, elogios ou queiram dar alguma sugestão sobre o funcionamento do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) serão recebidos por representantes da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, que estarão realizando correição ordinária nas unidades do MPF no estado. O calendário do atendimento ao público (conferir detalhes abaixo) prevê horários em todas as unidades do MPF/RN. O objetivo da correição ordinária é avaliar a regularidade…
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O Ministério Público Federal irá inaugurar, no próximo dia 15 de outubro, a Procuradoria da República no Município de Assú. A unidade será a quinta do MPF no Rio Grande do Norte e vem atender a uma área de atuação que abrange 20 municípios potiguares. A solenidade está marcada para 16h30 e contará com representantes da sociedade, do judiciário, das prefeituras da região e de diversos órgãos convidados. O prédio que irá receber a PRM Assú se localiza na rua…
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A Justiça Eleitoral, através da 30ª Zona eleitoral de Macau, divulgou os locais de votação para os eleitores do município e seus distritos. Eis…
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Rêgo Júnior instala, nesta segunda-feira, 28, na sede do TRT-RN, em Natal, a Semana do Arquivo, cujo objetivo é conscientizar magistrados e servidores sobre a importância da utilização dos arquivos judiciais e administrativos do tribunal, como fonte de pesquisa e memória da Justiça do Trabalho potiguar. A ação é uma iniciativa da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT-RN. A programação da Semana prevê…
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Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui ainda o pedido de aumento da indenização a ser paga…
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Por unanimidade na tarde de hoje, quinta-feira, 03, os desembargadores negaram o recurso do ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros (PMDB), mantendo a decisão do juiz da 47ª Zona Eleitoral de Pendências, que condenou o ex-gestor por abuso de poder econômico, deixando o empresário inelegível por oito anos. O juiz Verlano Queiroz lembrou que só o fato da rádio comunitária ter sido usada pelo ex-prefeito, por si só, já era motivo de inelegibilidade. Ele também citou que em 2012,…
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