O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, afirmou nesta segunda-feira (02), que o bloqueio do aplicativo WhatsApp é uma medida desproporcional, porque pune os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse Rezende à Agência Brasil. De acordo com Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para fazer o serviço voltar ao ar, uma vez que…
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Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia…
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O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do “SAC MPF”, aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android. O lançamento da ferramenta acontece na próxima segunda-feira, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado…
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Nesta semana, entra em vigor a nova lei da pensão alimentícia, mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos, o que vai tirar o sono de muito marmanjo que tenta fugir da obrigação. A nova lei deve pegar no bolso de quem deve pensão: além de presa, a pessoa terá o nome negativado, ou seja, vai parar em listas do SPC, Serasa, além do limite de desconto em folha de pagamento para garantir o pagamento de…
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As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (08) e na terça-feira (09) de carnaval, reabrindo na Quarta-feira de Cinzas (10), a partir das 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os…
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UOL NOTÍCIAS: O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou nesta quinta-feira (28) que o governo do Estado cumpra o calendário regular de pagamentos dos servidores públicos e quite todos os salários até o último dia útil do mês trabalhado – os salários de janeiro têm de ser depositados nesta sexta-feira (29). Em caso de descumprimento da ordem judicial, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) terá de pagar multa de R$…
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A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira (06) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso por 120 dias o defeso, período em que pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Por consequência, o governo deixaria de pagar o seguro-defeso, benefício da Previdência concedido no período da proibição. A ação visa derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que anulava os efeitos de uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente…
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A prefeitura de Porto Ferreira, no interior de São Paulo, anunciou na última segunda-feira (04) a desistência em realizar o tradicional desfile dos blocos de Carnaval na cidade este ano. Em vez disso, a prefeita Renata Braga (PSDB) afirmou que os recursos serão destinados para a compra de uma nova ambulância para o Departamento de Saúde do município. “Vocês todos sabem o quanto eu gosto de Carnaval. Portanto, para mim, é com muita dor no coração que faço este anúncio….
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