Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio. Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia,…
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Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do…
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A liberação de recursos para as obras de construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu e de uma adutora de engate rápido em Caicó, foram os pontos em destaque no pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB) na sessão plenária de quinta-feira (08). O parlamentar fez um relato da viagem a Brasília, onde participou de reunião com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para tratar do assunto. “Solicitamos recursos para as obras essenciais para o Rio Grande do…
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A situação da profissão de dentista no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde de quinta-feira (11). Por iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o Legislativo recebeu profissionais da Odontologia, Poder Público e sociedade civil para uma audiência pública em que o tema foi tratado. Entre as principais reivindicações dos profissionais estão à valorização salarial e realização de concursos públicos nos municípios potiguares e no Estado. Com nove mandatos na Casa Legislativa, Raimundo Fernandes…
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No pronunciamento que fez durante a sessão plenária da quarta-feira (10), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas ao Governo do RN, que na sua avaliação, não tem serviços de referência em áreas com a Saúde ou Educação. Para Kelps, o maior problema do Estado não é financeiro, mas passa por mudanças estruturais. “É uma ilusão achar que a crise é o nosso maior problema financeiro. Se não forem feitas mudanças estruturais, essa questão da previdência só vai piorar. Na…
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As vendas do comércio varejista potiguar registraram, em junho, queda de 11,2% em relação a igual período do ano passado, segundo dados do IBGE. Com isso, o acumulado do primeiro semestre de 2016 no Estado já mostra uma queda de 10,3%. O percentual, acima do 1,9% de queda registrado nos seis primeiros meses de 2015, preocupa o deputado Hermano Morais (PMDB), que se pronunciou na quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa sobre o assunto. “No Rio Grande do Norte, a queda…
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta sexta-feira (12), às 9h30min, o Encontro Regional Interlegis, que vai discutir em Natal temas relacionados ao papel do Legislativo. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participa da mesa que irá coordenar os trabalhos, ao lado do senador Garibaldi Alves (PMDB) e Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal ao qual está vinculado o Programa Interlegis, de modernização e integração do Legislativo….
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O deputado estadual Souza Neto (PHS) utilizou o horário destinado aos oradores na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para uma breve prestação de contas da sua atuação parlamentar e para registrar apoio às ações da Casa no enfrentamento da crise na segurança pública registrada nos últimos dias. Souza também falou sobre a situação das pessoas que residem no assentamento Ponta do Mel, em Areia Branca. O parlamentar visitou a localidade no fim de semana passado para ver de…
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