Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901. O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela…
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Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (23) que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto. “Em maio passado, durante a semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei, agora aprovado em plenário e seguindo para sanção do…
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Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito. Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo,…
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Os casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, ocorridos nos últimos dias, foram tema de pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A parlamentar repudiou os crimes e cobrou rigor na punição aos assassinos. “Mais um feminicídio foi cometido ontem. Desta vez contra a jovem Naiara Régia, de apenas 18 anos, simplesmente pelo fato de ser mulher. Foi assassinada de forma cruel e selvagem pelo seu ex-companheiro. Já são cinco mulheres…
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Diante do aumento da violência e a insegurança no Estado, a deputada Cristiane Dantes (PCdoB) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), general Ronaldo Lundgren, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento com câmeras em pontos estratégicos das vias públicas de São José de Mipibu. De acordo com a parlamentar, o sistema requerido vai se tornar um instrumento avançado entre o relacionamento da Polícia Militar e a população, contribuindo…
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Com 12 matérias na pauta para deliberação, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) iniciou o seu período de trabalho para este semestre legislativo, em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (16). Além da relatoria e da votação, foram distribuídas 12 outras matérias para serem relatadas na reunião da próxima semana. Dos projetos da pauta, dez foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista. Um deles é o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação…
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A alteração no Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) foi aprovada na primeira reunião do segundo semestre da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, realizada na manhã de terça-feira (16). A proposta normativa insere a Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (PROCON Legislativo) no SEDC. Na reunião outras três matérias foram relatadas, votadas e aprovadas, mantendo o ritmo ocorrido no primeiro semestre de zerar a pauta, deliberando as matérias que chegam à Comissão. Foram aprovados o…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do desembargador Dilermano Mota, nesta terça-feira (16), o convite para a posse do magistrado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), para o biênio 2016/2018, no próximo dia 1º de setembro, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral. O desembargador Dilermano Mota e seu vice, desembargador Ibanez Monteiro foram eleitos, em maio, para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)…
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