Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Albert Dickson (PROS) em reunião na terça-feira (30 de agosto) relator da matéria que trata da Previdência Complementar dos servidores do Estado, comunicou que encaminhou à matéria para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) crie uma comissão especial para análise da matéria, em função da sua complexidade. “Como é uma matéria que diz respeito a todos os servidores…
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A necessidade de melhorias nas escolas, no tocante aos reparos das quadras poliesportivas, reposição de professores, serviços de saúde, entre outras melhorias, deram o tom da sessão plenária do Parlamento Jovem, que aconteceu na manhã de segunda-feira (29). O projeto está em sua 5ª edição e a deputada Márcia Maia (PSDB), idealizadora desta iniciativa na Assembleia Legislativa, também participou da sessão ordinária, destacando a importância dos jovens se engajarem na política para mudar os rumos de sua cidade e País….
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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou a assinatura da licitação para contratação da empresa que fará o Transporte Cidadão, projeto que vai assegurar as pessoas com doenças crônicas e com deficiência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosas e ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito. Os deputados Jacó Jácome (PSD), Disson Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PSB) também acompanharam a cerimônia. O ato…
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Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). “A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais…
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Quem vai fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está contando os dias. E falta pouco. A turma não quer perder tempo e cada dica pode fazer a diferença. Por isso, a TV Assembleia apresenta semanalmente o programa Conexão Enem, com aulas preparatórias para o Exame e agora com aulas presenciais, com a participação de alunos de escolas públicas, cadastrados pela Secretaria de Educação do Estado. No domingo (28) pela manhã aconteceu mais um aulão aberto ao…
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Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes. “A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do…
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O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a identificação de crianças e adolescentes pelos hotéis, pousadas e similares em todo o Rio Grande do Norte. A intenção é coibir a prática de pedofilia e auxiliar as autoridades policiais em caso de investigações. O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores: “É dever de todos zelar pela dignidade da criança…
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A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã de quarta-feira (24). “O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem…
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