Os avanços da Lei Brasileira da Inclusão (Lei nº 13.146 de 2015) foram debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa na segunda-feira (19), levando ao entendimento, no debate mediado pelo deputado Hermano Morais (PMDB), de que é necessário fortalecer as políticas de inclusão para promover a justiça social e a igualdade. O evento aconteceu em alusão à 1ª Semana da Pessoa com Deficiência do RN. “Esse é um debate que precisamos fazer, sobretudo porque o Rio Grande do Norte é…
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O Projeto de Lei 120/16, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) do Imposto sobe Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), foi aprovado na tarde de segunda-feira (19) em reuniões…
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Na segunda audiência promovida pela Comissão Especial Para Elaboração de Estudos e Ações Sobre a Crise do Sistema de Segurança Pública do Estado, realizada na manhã de segunda-feira (19), mais dois órgãos – Defensoria Pública e Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) – registraram que têm dificuldades financeiras e de pessoal para a realização dos seus trabalhos na área de segurança. “A Defensoria Pública do Estado tem papel importante para o sistema de Segurança do Estado. No entanto,…
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Em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou nesta segunda-feira (19) os profissionais que fazem parte da categoria no Rio Grande do Norte. O deputado Albert Dickson (PROS), além de propositor da homenagem, também é um auditor fiscal. “O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários…
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A região Seridó foi palco de grandes mobilizações políticas na noite de sexta-feira (16). Ao lado de lideranças, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou de comícios nas cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova. Em Cerro Corá, Ezequiel caminhou com Joaozinho (PMDB) e Ana Maria (PR) com as lideranças da coligação “Todos Unidos por Cerro Corá”. Já em Lagoa Nova Ezequiel anunciou que chegou a hora da renovação com a coligação…
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Instituído no dia 21 de setembro através da lei 9.452, o Dia do Auditor Fiscal será marcado por uma sessão solene na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (19), às 9h, no plenário da Casa. A iniciativa da homenagem aos servidores da receita estadual é do deputado Albert Dickson (PROS). O evento está inserido na programação da Semana da Cidadania Fiscal. “O Grupo Ocupacional Fisco do RN através de seus profissionais colabora para o crescimento e avanço do nosso Estado, arrecadando…
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O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) é o propositor da Audiência Pública sobre a “Lei Brasileira da Inclusão” a partir das 14h30 da próxima segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa. O evento acontece em alusão à 1ª Semana da Pessoa com Deficiência do RN. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade…
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A TV Assembleia tem servido de exemplo para emissoras legislativas do país. Na sexta-feira (16) o modelo de gestão, estruturação, programação e produção da TV Assembleia foram apresentados para uma equipe de técnicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) que prepara uma reordenação de sua emissora legislativa. “Servir de exemplo para outras emissoras legislativas no Brasil é sempre motivo de orgulho e de satisfação para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Assim tem sido com vários projetos e…
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