A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria. Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais presentes se mantiveram em obstrução. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). Em seguida, outra proposta polêmica também foi aprovada pela…
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O Rio Grande do Norte deverá ter, em breve, o “Camarote da Acessibilidade” como política pública de inclusão social, nos espetáculos artístico-culturais, realizados ou subsidiados pelo estado. Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria de Ubaldo Fernandes (PSDB). Outras quatro matérias do parlamentar também foram aprovadas e seguem pra sanção do Governo. “Fico muito feliz que cinco projetos de lei de nossa autoria foram aprovados. São iniciativas…
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Os municípios de Macau e Guamaré, na região salineira do Estado, motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam ações em saúde, segurança e infraestrutura. Para Macau, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade para a reativação dos cursos presenciais, no campus da UFRN. O parlamentar explica que a população “sofre com as consequências da inativação dos cursos, uma vez que a sede…
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Após o sucesso do Arraiá da Inclusão, as famílias atípicas de Natal terão outro evento aberto a todos que defendem uma sociedade inclusiva. Diante da necessidade de eventos destinados às pessoas com deficiência, especialmente às invisíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Prefeitura do Natal, Band RN, Mandato Cidadão, do vereador Dickson Júnior, e a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência (Abaped) realizarão o “Natal da Inclusão”, dentro do “Natal em Natal”, no dia 15 de…
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Escolhidas pelos parlamentares, as personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação serão homenageadas nesta terça-feira (12), em sessão solene na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade irá acontecer no plenário Clóvis Motta, às 14h.E Estão sendo concedidas as medalhas de Mérito Legislativo, Mérito em Segurança Pública, Mérito Educacional Noilde Ramalho, Mérito Cultural Câmara Cascudo, Mérito Social Maria do Céu Fernandes, Mérito Direitos Humanos Marcos Dionísio, Mérito Desportivo Marinho Chagas e Mérito do Trabalho…
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Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios. “Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção. Outro requerimento foi…
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A tarde desta segunda-feira (04) foi de comemoração pelos 20 anos de existência da TV e Rádio Assembleia. Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e de todos os demais parlamentares, a Casa realizou Sessão Solene em alusão à data e em homenagem aos servidores que fazem parte de uma das pioneiras entre as TVs Legislativas do Brasil. Para Ezequiel Ferreira, a TV e a Rádio demonstram que os avanços conseguidos na gestão do Parlamento se fazem…
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