Dados oficiais divulgados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), informam que o Rio Grande do Norte chegou a 3.768 presos do regime semiaberto utilizando tornozeleiras eletrônicas. O acesso à relação com os nomes dos apenados é restrito em processos que correm em segredo de justiça.

O número, de acordo com a pasta, representa 25% a mais de apenados com tornozeleiras eletrônicas no estado que nos anos anteriores. Segundo o diretor da CEME, o policial penal Deivid Matuzalém, a unidade normalizou o estoque de equipamentos e tem instalado cerca de 200 tornozeleiras por semana.

Segundo a pasta, a ampliação na oferta atende às demandas das Varas de Execuções Penais, tendo duas empresas fornecendo equipamentos e softwares para monitoramento.

Violação

Segundo a Seap, a tornozeleira eletrônica utiliza redes de dados móveis e sinal de GPS para rastrear a localização do privado de liberdade em tempo real. A localização é transmitida para a CEME. Lá, os policiais penais acompanham o cumprimento das condições impostas.

Em caso de violação, a CEME pode disparar um alerta, entrar em contato com a pessoa ou enviar policiais para verificar a ocorrência. A violação pode resultar em regressão para o regime fechado ou cumprimento de sanções disciplinares.