CARNAVAL MPRN publica medidas para Macau, Guamaré e Galinhos sobre o Carnaval 2026 28/01/2026 às 21:37
A 1ª Vara da Comarca de Macau publicou a Portaria n° 01/2026, que estabelece normas nos eventos carnavalescos realizados nos municípios de Macau, Guamaré e Galinhos. As medidas são direcionadas ao acesso e a participação de crianças e adolescentes na programação carnavalesca. O texto foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 23 de janeiro e tem como base as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a Portaria, nos blocos oficiais infantis…
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