ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN Novas leis de Ezequiel fortalecem gestão urbana e preservação da Lagoa de Jacumã 17/11/2025 às 13:39

O Governo do Estado sancionou duas importantes leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As novas normas, que promovem alterações significativas na gestão de espaços públicos e na proteção ambiental potiguar, foram sancionadas na última sexta-feira (14) e reforçam o papel do Parlamento Estadual na construção de um arcabouço legal que atende às demandas da população. A primeira legislação sancionada, a Lei 12.525, de 14 de novembro de 2025, estabelece…