O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi procurado pela diretoria da OAB, seccional do RN, acerca da mensagem governamental 008/2019, que reduz o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos. O presidente da entidade, Aldo Medeiros Filho, estava acompanhado da vice-presidente, Rossana Fonseca. O procurador-adjunto da Casa, César Rocha, também participou da reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (15). O governo havia retirado a mensagem original para promover um amplo debate…
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O impasse judicial relacionado à atividade salineira no Rio Grande do Norte foi o tema central de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (14). Por iniciativa do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Casa realizou uma audiência pública que reuniu empresários, prefeitos, técnicos e parlamentares para debater sobre a importância que o setor tem para o estado no âmbito social e econômico e também os impactos ambientais da atividade na região da Costa Branca….
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A Universidade Potiguar recebeu do Ministério da Educação (MEC) o conceito 5, nota máxima concedida pelo Governo Federal a Instituições de Ensino Superior. O reconhecimento torna a UnP, integrante da rede Laureate, a única Instituição de Ensino Superior Privada do Rio Grande do Norte a alcançar este nível de avaliação. Além disso, garante à Universidade mais autonomia para expansão de seus cursos no interior do Estado. Em fevereiro de 2019, a UnP recebeu a visita da comissão do MEC que…
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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas. “Quero parabenizar a todos os deputados que tiveram a consciência de somar esforço com o Poder Executivo e buscar…
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