O Tribunal de Justiça do RN recebeu à unanimidade, com os desembargadores seguindo voto do relator, desembargador João Rebouças, a Ação Penal Originária nº 2015.011054-1, formulada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito do município de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, do PMDB. O denunciado é acusado de fraudar licitação, e valendo-se de sua função pública, combinar resultado de concurso para assegurar aprovação e beneficiamento de 12 candidatos, que possuíam vínculos pessoais ou familiares com o prefeito ou…
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Na manhã de ontem, quinta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual, Ezequiel Ferreira recebeu em seu gabinete de trabalho o prefeito eleito de Macau, Túlio Lemos e o vice Rodrigo Aladim. Ezequiel parabenizou pela eleição e logo em seguida tratou de pleitos da cidade, discutindo emendas ao orçamento do Estado, para contribuir com o desenvolvimento local. “Colocamos o nosso mandato a disposição do povo de Macau, que hoje atravessa um sério problema com a dificuldade no…
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A Banda Marcial “Rosa do Vale”, com apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação, realizou na noite da última segunda-feira (17), a aula inaugural do Curso de Instrumento de Sopro, idealizado pela direção da Banda e ministrado pelo músico Tiago Brito. O curso, realizado nas dependências da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, é totalmente gratuito e os alunos terão a disposição instrumentos para manuseio individual. Na abertura das atividades, foi realizada uma pequena demonstração com os alunos…
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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha. O gestor é acusado de contratar por três vezes – uma delas sem licitação – empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e lubrificantes) para os veículos do Município, em 2012 e 2013, com preços acima do mercado e em quantidades muito superiores às necessárias. Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou em nome da comunidade de Cerro Corá, cidade da região Seridó com mais de 11 mil habitantes, a inserção do município em três programas governamentais: Microcrédito, Defensoria na Comunidade e Vale-Livros. Além de obras de pavimentação, drenagem de ruas, perfuração e instalação de poços tubulares. “As ações de governo precisam chegar às comunidades de modo a democratizar o acesso aos seus benefícios. Em Cerro Corá há demanda para…
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A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas. “A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa…
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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde de quarta-feira (19), representantes do Ministério Público e Poder Judiciário para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte. O principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016 e há a projeção para nova queda em 2017. Os parlamentares vão ampliar a discussão e buscar alternativas parta a melhoria do setor. Contando com a presença do presidente da…
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De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres. Relativamente raro antes dos 35 anos, sua incidência cresce acima dessa idade e, em particular, após os 50 anos. A estimativa para 2016 é de que 57.960 novos casos surjam. O câncer de mama também pode atingir homens, mas representando apenas 1% do total de casos da doença. Por isso, o Templo da Boa Vontade (TBV), uma das Sete…
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