A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta sexta-feira (12), às 9h30min, o Encontro Regional Interlegis, que vai discutir em Natal temas relacionados ao papel do Legislativo. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participa da mesa que irá coordenar os trabalhos, ao lado do senador Garibaldi Alves (PMDB) e Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal ao qual está vinculado o Programa Interlegis, de modernização e integração do Legislativo….
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O deputado estadual Souza Neto (PHS) utilizou o horário destinado aos oradores na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para uma breve prestação de contas da sua atuação parlamentar e para registrar apoio às ações da Casa no enfrentamento da crise na segurança pública registrada nos últimos dias. Souza também falou sobre a situação das pessoas que residem no assentamento Ponta do Mel, em Areia Branca. O parlamentar visitou a localidade no fim de semana passado para ver de…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos que constituem uma força-tarefa para renovação da infraestrutura, aparelhamento, recursos hídricos e cidadania no município de Equador, localizado na região Seridó e distante 269 quilômetros de Natal. A infraestrutura foi a que mais recebeu atenção, contemplando intervenções que beneficiarão diretamente as áreas de educação, segurança e melhorias nas rodovias. A primeira medida solicita a ampliação das salas de aula da Escola Estadual Professora Izabel…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder…
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