MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos Em audiência na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), na terça-feira (17), o procurador da República Victor Mariz reuniu representantes do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos, Polícia Federal e dos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Goianinha para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do litoral potiguar. O objetivo é somar esforços para limpeza e descarte adequado…
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Armação política deve cair por terra no TRE Pois bem, antes do final da eleição suplementar 2018 o vereador Gustavo Santiago gritou no plenário da câmara Municipal “logo vocês saberão quem comete crime em Guamaré”, no mesmo dia foi espalhado pelas redes sociais um vídeo editado com legenda em que o ex-prefeito José da Silva Câmara, mas conhecido por Dedé Câmara, em visita a Galego do Córrego, como é conhecido, gravou com um celular escondido conversa sobre pedidos de vantagens…
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Servidores do município de Natal realizam ato público nesta terça-feira (17) O Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (17) a ação que trata da atualização da matriz salarial de mais de 8 mil servidores municipais enquadrados no Plano Geral, estes trabalhadores possuem salário base inicial de R$725,00. A Prefeitura de Natal insiste em protelar o cumprimento de uma sentença judicial transitada e julgada no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que atualiza a matriz salarial destes…
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MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, o “Beto”; e o seu pai, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho”. Contrariando o ato que regulamenta o uso da chamada Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, eles conseguiram o reembolso de mais de R$ 130…
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9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira (16) A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), começa nesta segunda-feira (16) em todo país e se estenderá até sexta-feira (20). Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça. No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região agendou audiências de conciliação para processos na fase da execução, em Natal e no…
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TRT-RN dá a largada para a 3ª edição do TRT na Medida Uma solenidade com muita animação e expectativa marcou o início das atividades do TRT na Medida 2019. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desde 2017, na busca por qualidade de vida e hábitos saudáveis com acompanhamento especializado e individualizado para magistrados e servidores. As equipes já foram definidas e os 30 participantes selecionados terão 60 dias para alcançar metas de redução…
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O juíz de Direito da Comarca de Macau, Dr. Ítalo Lopes Gondim proferiu decisão na terça-feira (06) em favor do prefeito de Macau, Tulio Lemos e da sua esposa Andrea Lemos, não acatando denúncia que indisponibilizava os bens do casal, e ao mesmo tempo em que indeferiu o pedido liminar, o magistrado reestabeleceu a verdade sobre a notícia falsa do enriquecimento ilícito do prefeito e da primeira-dama, tão propagada nos últimos dias sendo mais uma que cai no esquecimento até…
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Barbosa, por atestar falsamente que Maria Josilene Honório de Goes teria deficiência. As investigações apontam que o médico agiu de forma consciente e voluntária, além de inserir os dados falsos no sistema informatizado do INSS, com a finalidade de proporcionar vantagem ilícita à segurada A denúncia é baseada em inquérito policial e…
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O Ministério Público questionou a nomeação da senhora Ivoneide de Santana Costa, na condição de ocupante de Cargo Comissionado autorizada pelo prefeito Tulio Lemos no início de sua gestão, em função do nível de escolaridade da nomeada. Por essa razão, o MP encaminhou ao poder judiciário uma ação de responsabilização civil e nela fez um pedido de indisponibilidade de bens do gestor no valor referente aos vencimentos da servidora naquele período, totalizando R$ 14.437,21 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e…
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Aprovado na quinta-feira (04), o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Professora Eleika Bezerra e Cícero Martins, que obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços. Denominado como Seguro Anticorrupção – SAC, este tem a finalidade de assegurar que um contrato assinado devido a participação em licitação visando a construção, fabricação, fornecimento e prestação de serviços seja devidamente cumprido. O Projeto de Lei foi subscrito pelo vereador…
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