O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove, no próximo dia 23, audiência pública no Município de Ipanguaçu, localizado no Vale do Açu. O evento será realizado às 14h, na Câmara e irá reunir gestores, educadores e a população para discutir os problemas das escolas municipais e estaduais, bem como buscar possíveis soluções. O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e a audiência em Ipanguaçu, a quarta…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou Talles Kleberton Carvalho do Nascimento por operar ilegalmente na bolsa de valores, por gestão fraudulenta e por apropriar-se do dinheiro investido pelos clientes, entre 2006 e 2010. As condutas estão previstas como crimes contra o sistema financeiro nacional, na Lei nº 7.492/86. A denúncia, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, aponta que Talles Carvalho abriu a TKC Nascimento – ME em julho de 2006, com o nome de…
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No mês de março, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou as correições periódicas ordinárias das Varas do Trabalho da 21ª Região para o ano de 2015. A 1ª Vara do Trabalho de Natal, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró e a Vara do Trabalho de Goianinha foram inspecionadas pela Corregedoria que verificou uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2013 e dezembro de…
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A ex-prefeita de Santo Antônio Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município. Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos. Ao atrasar a prestação de contas…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) lança, na próxima terça-feira (31), às 15h, o Programa Trabalho Seguro-RN 2015. O tema escolhido para esse ano é a Norma Regulamentadora nº 12 que trata dos cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador no manuseio de máquinas e equipamentos. O Programa Trabalho Seguro foi criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o apoio de todos os TRTs do país e já concentrou suas ações no ambiente de…
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A vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, vai presidir nova audiência de instrução e conciliação entre trabalhadores da vigilância patrimonial e empresas da segurança privada, hoje, a partir das 14h, na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Os vigilantes da segurança privada paralisaram suas atividades no dia 02 de março reivindicando reajuste salarial de 12% e pagamento de R$ 15,00 de vale alimentação. As empresas de segurança privada fizeram uma contraproposta de 6,23%, que não…
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O Ministério Público Federal abrirá inscrições gratuitas para concurso de estágio de nível médio, voltado a alunos da rede estadual de ensino, com vagas para os municípios de Natal, Assu e Pau dos Ferros. Os interessados poderão se inscrever de 16 a 20 de março. Os alunos devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiários/2015, e comparecer à respectiva procuradoria (ver endereços abaixo) portando o original e cópia do comprovante de matrícula, do histórico escolar e do…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu um parecer favorável à demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal, e que se encontra abandonado há 20 anos. O procurador da República Kleber Martins aponta, em seu parecer, que “não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”….
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendações com o objetivo de evitar a poluição sonora promovida pelos chamados “Paredões de som” e similares, que a qualquer hora do dia e da noite, e em diversas localidades da cidade, acionam os seus aparelhos sonoros em sociedade composta por idosos, crianças, enfermos e pessoas que não estão participando das festividades carnavalescas. Na recomendação, o promotor de Justiça substituto, Eugênio Carvalho Ribeiro, orienta que as Prefeituras de Macau e Guamaré…
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O Seminário Regional de Sensibilização para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM – será realizado nesta quarta-feira, 04, pelo Ministério Público Federal (MPF) e diversos órgãos parceiros. O evento ocorrerá no auditório do IFRN em Pau dos Ferros, a partir das 8h, e é uma promoção do grupo de trabalho criado pelo MPF e que conta com representantes do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Emater-RN, Secretaria de Estado da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn),…
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