Direto do CelsoAmancio.com O Blog já tinha conhecimento que o assunto vinha sendo tratado com muita cautela pela assessoria jurídica do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho, eis que chega agora a decisão do Juiz da Comarca de Pendências, doutor Marco Antônio Mendes Ribeiro. O magistrado ordenou a blogueira Milene de Mendonça de Medeiros a retirar a postagem caluniosa do seu blog, onde acusa existir mandado de prisão e busca e apreensão contra o atual prefeito, sob pena de…
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Afastado do cargo por suposto envolvimento em atos de corrupção, apurados pela chamada “Operação Resistência” do Ministério Público Estadual, o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota Medeiros, se tornou também alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O gestor se recusou a receber e responder requisições expedidas pelo MPF, que investiga possíveis irregularidades na utilização de verbas federais repassadas ao Município, além de indícios de acumulação irregular de cargos públicos…
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O Ministério Público de São Paulo conseguiu identificar integrantes pelo menos quatro grupos na internet suspeitos de publicarem ameaças racistas contra a jornalista Maria Julia Coutinho, a Maju. O relatório da Promotoria lista mensagens postadas na página do Facebook do Jornal Nacional contra a apresentadora, e sustentou os 25 pedidos de busca e apreensão cumpridos em oito estados nesta quinta-feira (10). O MP acredita que a operação para apreender provas, como computadores e celulares, por crimes de racismo contra a…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove na sexta-feira (27) das 8hs às 18hs, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal, o 3ª Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho. O encontro é organizado pelos juízes Alexandre Érico e Simone Jalil, gestores do Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de reunir profissionais e pesquisadores da área, juízes, procuradores do trabalho e especialistas para um debate sobre a saúde e…
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Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho. Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de empregados para atender ao crescimento da demanda nesse período. E, mesmo com as perspectivas de queda no desempenho da economia, a expectativa de contratações temporárias para esse período já começa a tomar conta de empresários e candidatos a essas vagas no mercado…
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Foi deflagrada na manha desta sexta-feira (13) em Macau, a Operação “Maresia” pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que cumpriu mandados de busca e apreensão e afastou o prefeito de Macau Kerginaldo Pinto. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, está na cidade coordenando as equipes que participam da operação que investiga contratos referentes à prestação do serviço…
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O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ajuizou uma ação civil pública para que o município instale o registro eletrônico de ponto de todos os servidores públicos municipais que atuam na área de saúde. A medida ocorre em virtude do recorrente descumprimento da jornada de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais mantidos com recursos da União e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com pedido de antecipação de tutela, o MPF requer que a Justiça…
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça Comarca de Macau, expediu recomendação a este Município, a Guamaré e à Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern) a fim de que estes promovam o racionamento de água junto aos próprios órgãos públicos a partir de campanhas educativas, informando à população a necessidade do uso racional da água. A medida é fruto do Decreto n° 25.051/2015 que declarou estado de Calamidade Pública…
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Motos a partir de R$ 200,00. Carros a partir de R$ 7 mil e um furgão por um lance inicial de R$ 2 mil. Esses são alguns dos doze veículos de várias marcas que serão leiloados nesta sexta-feira (06), a partir das 11hs, no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Para participar do Leilão Administrativo do TRT-RN, os interessados devem realizar o credenciamento antes do início da sessão com a apresentação do CPF (pessoa…
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Os efeitos da seca, o colapso no sistema de abastecimento de água e o comprometimento da qualidade dessa água em Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências foram assuntos abordados em reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA) nesta sexta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A reunião foi conduzida conjuntamente pelo Ministério Publico Estadual e Federal através das Promotorias de Justiça de Macau, Pendências, do CAOP Meio…
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