Em virtude da remoção da juíza Daniela Lustosa para Vara do Trabalho de Assu, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, promoveu a juíza Lilian Pessoa da Cunha Lima, pelo critério de antiguidade, a titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, a nova titular do TRT-RN iniciou sua carreira como servidora da Justiça do Trabalho e ingressou na magistratura, em outubro de 1994,…
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O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já marcou uma nova data para continuar com as negociações envolvendo quatro prefeituras, que têm dívidas de precatórios em tramitação e que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso. As novas audiências de conciliação estão agendadas para o dia 6 de setembro, quando o juiz Antônio Soares Carneiro espera concluir a negociação iniciada semana passada com a prefeitura de Macau. Naquela oportunidade, o magistrado fez a…
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Seis municípios que ainda não firmaram termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte vão negociar, nesta sexta-feira, 23, o pagamento de seus precatórios já vencidos e a vencer, no valor total de R$ 9.106.620,61. As audiências de conciliação terão início às 8h30, no Serviço de Precatórios Requisitórios e serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro. A prefeita de Santana dos Matos, Lardjane Ciríaco de Araújo, será a primeira a negociar as condições de pagamento…
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O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), desenvolvido pela ANAMATRA em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), realizou mais um encontro com estudantes de escolas públicas de Natal, na manhã de terça-feira, 20. O Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira conversou com os alunos da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira sobre a Segurança no Ambiente de Trabalho. Ele ressaltou a importância dos equipamentos de segurança individuais (EPIs) para a proteção do trabalhador e apresentou as…
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Uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, técnicos de segurança e policiais rodoviários federais atendeu 125 trabalhadores do transporte rodoviário de carga, durante mais uma edição do Comando de Saúde nas Estradas, realizado no pátio do Posto Olinda, em Mossoró. A iniciativa é fruto da parceria do SEST/SENAT Natal, da Polícia Rodoviária Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Fetronor e Programa Despoluir. O objetivo dessas ações é combater os riscos provocados por problemas de saúde na rotina…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 25.487 mil com 53 prefeituras do estado para pagamento de precatórios, nos meses de fevereiro e março deste ano. Esses recursos serão utilizados pelo tribunal para pagamento de ações trabalhistas contra entes públicos, que já transitaram em julgado nas Varas de Natal e do interior do estado. As audiências de conciliação foram conduzidas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN. O maior…
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Estudantes do curso de direito da Faculdade Estácio visitaram, nesta segunda-feira, 18, as instalações do TRT-RN. Com objetivo de conhecer os setores e entender o funcionamento da Justiça do Trabalho, os alunos visitaram o Tribunal Pleno, o Átrio das Varas, a Escola Judicial, a Biblioteca do TRT potiguar e o Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região. Para a professora Rebeca Alves, as visitas aos órgãos da justiça ajudam na formação profissional dos alunos. “Eles cobram a realização de…
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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira, 11, a solenidade de posse da nova diretoria para o biênio 2013/2014. Serão empossados os desembargadores José Rêgo Júnior, como presidente e corregedor do tribunal, e Carlos Newton Pinto, que exercerá as funções de vice-presidente e ouvidor. Eis a programação; 10hs: Missa Solene em Ação de Graças na Capela Senhora Santana – Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva – Capim Macio. 19hs: Sessão Solene de Posse, na…
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O TRT-RN instala, no próximo dia 5 de novembro, no Fórum Trabalhista Silvério Soares, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas três Varas do Trabalho de Mossoró. A pauta de audiências e o atendimento ao público nas varas e no Serviço de Distribuição dos Feitos de Mossoró estarão suspensos, desta segunda-feira (15) até o dia 5 de novembro, para instalação do novo sistema. Os prazos processuais que se vencerem nesse período, ficam prorrogados para o dia 6 de novembro de 2012….
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O programa Justiça & Trabalho desta semana apresenta matéria sobre treinamento promovido pelo CSJT para servidores do tribunal com o objetivo de adequar o sistema do PJe às necessidades do TRT-RN. Além disso, o programa mostra a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21) e as atividades do tribunal nas últimas semanas. Na entrevista, o jornalista Manassés Campos conversa com o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), José…
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