A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu à demissão por justa causa de operadora da SKY que concedeu desconto a um cliente. A ex-empregada alegou no processo que foi dispensada de forma arbitrária e abusiva pela empregadora Teleperformance Crm S.A., que prestava serviço para a SKY. De acordo com ela, não houve motivo para a aplicação da justa causa, pois o desconto dado ao…
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TRT-RN abrirá vagas através de concurso público Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram, durante sessão do pleno, realizada nesta quinta-feira (20), a proposta de realização de concurso público para servidor. Com essa decisão, o TRT-RN iniciará os estudos para definir um cronograma de providências a serem tomadas. Ainda não há uma data para a realização do certame. Vários Tribunais do Trabalho do país estão realizando concurso para servidores. O TRT-RN tem atualmente 650 servidores…
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A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos. Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias. As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e…
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O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova). O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN. O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do…
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O Tribunal Regional do Trabalho informa que nos primeiros dias deste mês de março estará sendo publicado edital de licitação, para contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e conservação. A empresa contratada irá prestar os referidos serviços nas unidades da sede do TRT em Natal (Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto), e nas Varas do Trabalho do interior do Estado. As empresas interessadas em participar do certame poderão acessar o edital, quando este for publicado.
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Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, na segunda-feira (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017. A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios. A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca,…
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A 7ª Vara do Trabalho de Natal concluiu na quarta-feira (10) o pagamento dos salários de 350 trabalhadores da Garra Vigilância, num total de R$ 1.093.829,00 bloqueados das contas do Governo do Estado. Foram beneficiados os trabalhadores que prestam serviço nos postos da Secretaria de Saúde Pública do Estado, com os salários de maio e, para os que trabalham nos postos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foram pagos os salários de abril e maio. A transferência dos valores…
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As unidades das Lojas Americanas em Natal/RN terão que cumprir uma série de obrigações trabalhistas determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A decisão é resultado de recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e impôs novas obrigações à empresa, mantendo a condenação inicial por danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões, pela prática de infrações como desvio de função e não concessão de intervalo interjornada. O acórdão foi proferido pela 2ª Turma de…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 9.269.162,38 em acordos judiciais dentro da Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu em todo o país, de 23 a 27 de novembro deste ano. Desse total, R$ 7.309.327,62 foram de acordos de processos que já se encontravam na fase de execução, enquanto que os R$ 1.959.834,76 foram de homologações de processos que ainda estavam na fase inicial de conhecimento, e que poderiam demandar muito tempo para serem resolvidos. Apesar…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove na sexta-feira (27) das 8hs às 18hs, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Natal, o 3ª Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho. O encontro é organizado pelos juízes Alexandre Érico e Simone Jalil, gestores do Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de reunir profissionais e pesquisadores da área, juízes, procuradores do trabalho e especialistas para um debate sobre a saúde e…
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