O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou uma série de requerimentos que visam solucionar problemas nas áreas de saúde, segurança, abastecimento, educação e infraestrutura para a cidade de Campo Redondo, na região do Trairi. As solicitações foram realizadas tendo como base demandas da população que chegam ao gabinete do parlamentar.A fim de melhorar o patrulhamento ostensivo, Ezequiel requereu do Governo do Estado o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho…
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Agora é lei. Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio Grande do Norte. “Para obter o benefício previsto nesta Lei, o usuário do serviço de saúde deverá comprovar a condição de portador de diabetes mediante a apresentação de documento médico (laudo) que ateste a patologia. Os…
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O deputado George Soares (PL) comemora a distribuição de 10 mil máscaras para a cidade do Assú. Os Equipamentos de Proteção Individual foram doados pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado e serão distribuídos para funcionários públicos, mototaxistas, taxistas, feirantes e usuários dos mercados públicos. “Essa é uma ação importantíssima de proteção e atenção a essas pessoas que lidam no dia a dia com a população em geral. Fizemos esse pedido ao Governo em parceria com a Prefeitura do Assú para…
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Projeto de Benes que viabiliza recursos para reforçar segurança nos munícipios é aprovado em Comissão da Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei (PL 2763/2019), de autoria do deputado Benes Leocádio (Republicanos), que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O texto segue para tramitação nas demais comissões permanentes…
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O deputado estadual Hermano Morais (MDB), repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (04), a assinatura do decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte. A expectativa do parlamentar é que a medida estimule o setor produtivo rural do Estado. A assinatura do decreto ocorreu durante a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó (ExpoCaicó 2019), realizada no último fim de semana. “Gostaria de parabenizar a equipe de tributação do governo do Estado…
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O número alarmante de suicídios na Ponte Newton Navarro motivou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) a criarem um projeto para instalação de placas de vidro laminado acima do parapeito e por toda a extensão da ponte. O deputado Hermano Morais (MDB) colocou seu mandato na Assembleia Legislativa à disposição das instituições para viabilizar a obra, orçada em R$ 2,69 milhões. “Para mim esse é um problema de saúde pública,…
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O deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) participou, como debatedor, de um dos painéis temáticos da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na tarde desta terça-feira (09). Com o foco na segurança pública nos municípios brasileiros, o parlamentar falou sobre a viabilização de recursos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18), discutiu políticas públicas, responsabilidades e obrigações da gestão municipal na área. “Os municípios precisam instaurar políticas públicas, projetos e ações de prevenção à criminalidade e…
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A segurança pública nos municípios brasileiros foi mais uma vez tema do pronunciamento do deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) na tarde de quarta-feira (03). Dessa vez, o parlamentar reivindicou a liberação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18) para atender as demandas e reforçar a segurança nas cidades, com a organização das guardas municipais, aquisição de viaturas, equipamentos e patrulhas rurais. “Venho defender aqui na tribuna desta casa, que possamos reivindicar do Ministro Sérgio Moro a…
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O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor da proposta de lei (PL 1427/19) que estabelece alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido. De acordo com o deputado Benes, o objetivo do projeto é assegurar que o adolescente receba uma punição condizente ao seu crime, dificultando, dessa forma, a reincidência. “A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto…
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Deputado federal bem votado pelos macauenses, Rafael Motta (PSB) agradece através da destinação uma emenda de R$ 100 mil para a Saúde do município, que assim como os demais do país passam por dificuldades nas estruturas físicas dos hospitais e falta de medicação de uso contínuo, entre outros. A emenda é direcionada para a Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Não é a primeira vez que o parlamentar destina emendas para Macau. No mandato anterior, foram R$ 700…
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