O primeiro ato do vereador Emanuel Galdino um dia após tomar posse como prefeito interino de Macau, foi decretar Ponto Facultativo nas repartições públicas do município; sexta-feira (04) e segunda-feira (07). Ficaram de fora apenas escolas, hospitais, postos de saúde, vigilância, guarda municipal e limpeza urbana, os demais serviços serão suspensos, voltando a normalidade na terça-feira (08). No cargo há dois dias, o prefeito em exercício alega no decreto a “necessidade de reordenamento administrativo”. Decreto
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O prefeito Abelardo Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e considerando que a data alusiva à comemoração do Dia do Servidor Público recairá no dia 28 de outubro, portanto, uma quarta-feira, e considerando que quando ocorre um feriado em tais condições os dias ficam prejudicados com flagrantes prejuízos aos que necessitam da assistência do serviço público, e ainda considerando o dever da administração pública em adotar medidas objetivando para adequar as condições necessárias ao bom funcionamento dos serviços, transfere…
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O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).
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O Prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos expedientes administrativos nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, em que se realizarão os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014. O disposto no Decreto nº 2130, de 10 de junho de 2014, não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a…
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O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, através do Decreto nº 11/2014, “disciplina o funcionamento da administração pública municipal durante a primeira fase dos jogos da Copa do Mundo de 2014”. Ainda por meio do decreto, o chefe do poder executivo municipal determina que nos dias 12, 17 e 23 de junho próximos, o expediente será encerrado às 13 horas. Também decreta ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal, o 19 de junho, Dia de Corpus Christi,…
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O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda (PMDB), decretou ponto facultativo no âmbito do município nos dias 12, 17 e 23 de Junho de 2014, ressalvado as necessidades de cada Secretaria, Autarquia ou Fundação Municipal e os serviços essenciais, os quais deverão ser mantidos. Considerando a realização dos jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2014, o que interfere de forma direta e/ou indireta na rotina do comércio e dos cidadãos. Os Hospitais, pela sua essencialidade,…
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A Prefeitura de Macau decreta ponto facultativo e adere a paralisação nacional nesta sexta-feira, dia 11 de abril, em protesto a atual situação de crise financeira nos municípios. Durante todo o dia não haverá expediente na sede do poder executivo municipal, a exceção dos serviços essenciais, como escolas, hospitais, guarda municipal, serviços de limpeza que irão funcionar normalmente. As prefeituras de todo Brasil fecham as portas para denunciar a atual situação de crise financeira que o poder público enfrenta nos…
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O prefeito de Guamaré Hélio Willamy (PMDB) decreta “situação de emergência por seca” abrangendo toda a zona urbana e rural do Município. Para decretar a situação de emergência, o prefeito levou consideração entre vários pontos, principalmente a não ocorrência ou reduzida ocorrência de chuvas no território deste Município no período compreendido entre Janeiro de 2013 e Março de 2014, ficando claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de “Seca Severa”. Considerou o Parecer Técnico nº 001/2014, de 11 de…
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