A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã de sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça. “É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem…
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Ampliação dos serviços de segurança e da rede de distribuição de água para os municípios de Rio do Fogo, região do Mato Grande, e Carnaúba dos Dantas, região Seridó. Esses são os objetivos de um conjunto de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “A segurança e as questões hídricas são áreas que merecem atenção permanente em nosso mandato. Nossos municípios estão vulneráveis e as estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas…
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Em atendimento a uma reivindicação dos pequenos produtores rurais, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) encaminhou requerimento ao coordenador estadual do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, solicitando obras de limpeza e desassoreamento do açude público do município de Riacho da Cruz, na região Oeste. “Os pequenos produtores rurais e os moradores de Riacho da Cruz fazem esse apelo por entenderem que a fixação do homem no campo, especialmente na região do semiárido nordestino, depende de uma política pública que valorize a…
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A união de todas as bancadas partidárias da Assembleia Legislativa a fim de destinar recursos das emendas parlamentares para solucionar a crise na segurança pública do RN foi destaque no pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) na sessão plenária na quinta-feira (11). O deputado ressaltou que o momento demonstra a preocupação e união dos parlamentares em torno da repressão ao crime organizado. “A reunião ocorrida hoje no gabinete da presidência com as forças da Segurança no Estado reforça nossa preocupação…
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O deputado Vivaldo Costa (PROS) destacou o empenho dos políticos que representam a região Seridó para assegurar recursos de viabilização da adutora de engate rápido de Caicó. Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (11), destacou a falta de água que aflige os moradores de diversos municípios da região e enfatizou a atuação da classe política. O parlamentar ressaltou que até o momento esses recursos não foram liberados, mesmo assim comemorou a perspectiva de realização da obra. “O pai dessa…
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O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) falou durante pronunciamento, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (11), sobre sua preocupação com os efeitos da seca no Alto Oeste. O parlamentar disse que as obras da adutora da região não estão concluídas e pediu celeridade. “A Adutora do Alto Oeste, que contempla aproximadamente nove municípios, deveria ter sido inaugurada no mês de maio. As cidades de Antônio Martins e João Dias estão sofrendo com a seca que assola a região”, falou o deputado….
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Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio. Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia,…
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Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do…
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A liberação de recursos para as obras de construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu e de uma adutora de engate rápido em Caicó, foram os pontos em destaque no pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB) na sessão plenária de quinta-feira (08). O parlamentar fez um relato da viagem a Brasília, onde participou de reunião com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para tratar do assunto. “Solicitamos recursos para as obras essenciais para o Rio Grande do…
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A situação da profissão de dentista no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde de quinta-feira (11). Por iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o Legislativo recebeu profissionais da Odontologia, Poder Público e sociedade civil para uma audiência pública em que o tema foi tratado. Entre as principais reivindicações dos profissionais estão à valorização salarial e realização de concursos públicos nos municípios potiguares e no Estado. Com nove mandatos na Casa Legislativa, Raimundo Fernandes…
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