07 março de 2013 Macau: Prefeitura esclarece fatos sobre bloqueio de recursos do PSF

A respeito do fato da cidade de Macau está incluída entre as 15 prefeituras do Rio Grande do Norte que tiveram os repasses do Ministério da Saúde para o Programa Saúde da Família suspensos, o Poder Executivo esclarece:

O município de Macau não apresentou qualquer irregularidade no que diz respeito ao PSF. O bloqueio dos recursos deu-se na verdade pelo fato do desligamento da médica Alice Oliveira da unidade do programa, no distrito de Diogo Lopes, tendo a mesma solicitado sua transferência para o PSF do bairro do Valadão. Acatado o pedido de transferência, a médica não deu baixa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES, ao mesmo tempo em que se cadastrou na nova unidade, o que acabou gerando duplicidade, ou seja: o mesmo profissional atuando em dois PSF´s, o que não é permitido por lei.

A Prefeitura de Macau informa que mesmo com os recursos bloqueados, todos os profissionais da Unidade do PSF de Diogo Lopes receberam seus vencimentos, assim como os demais profissionais que atuam nas outras nove unidades do programa no município, o que em momento algum prejudicou a qualidade do serviço prestado à população macauense. Ainda segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no caso específico de Diogo Lopes, com a saída da médica Alice Oliveira, a unidade passou a contar de imediato com os serviços médicos de doutor Clarck Cleibo.

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