Após um ano de implantação em sua totalidade na Justiça do Trabalho do RN, o sistema do Processo Judicial eletrônico-JT encerrou o mês de abril de 2015 na nova versão 1.5.0.1. De acordo com Marcelo Marinho , diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN, “essa nova versão apresenta algumas modificações e melhorias evolutivas, adequando o sistema na medida em que a vivência prática aponta no sentido de seu aperfeiçoamento”, afirmou. Dentre as melhorias destaca-se a possibilidade de uma…
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Por maioria de votos, nas primeiras horas da manhã de hoje, terça-feira (05), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em dissonância com o parecer do Procurador de Justiça Dr. Carlos Augusto Caio dos Santos Fernandes, concedeu Alvará de Soltura ao ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, que estava preso há pouco mais de 40 dias. O ex-prefeito e empresário responderá ao processo em liberdade. Ex-prefeito responderá em liberdade
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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá permitir que os candidatos aos processos seletivos promovidos pela instituição realizem as inscrições pela internet. A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acatada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e pela reitora Ângela Paiva, no último dia 20. A universidade solicitou seis meses para adaptar seus sistemas. A recomendação do MPF, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, nasceu de…
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Na última semana o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN) promoveram na sede do poder legislativo em Ipanguaçu a primeira audiência pública para apresentação do diagnóstico do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca junto com órgãos do governo melhorar a qualidade da educação pública nos municípios de todo o país. Durante a audiência coordenada pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina foram apresentados os gargalos detectados principalmente na infra-estruturar…
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O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, participou de audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT/RN), onde assinou o Termo de Compromisso no valor de R$ 2 milhões e 835 mil referentes a pagamentos de precatórios dos anos de 2010 a 2015. A dívida negociada será paga em 63 parcelas de 45 mil reais. O precatório é um instrumento para pagamento de dívidas judiciais do poder público, e é utilizado quando um ente…
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O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promoveu nessa quinta-feira, (23), sua segunda audiência pública na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. O evento realizado na cidade de Ipanguaçu reuniu diretores, professores, alunos e comunidade. As informações coletadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN), quanto aos principais problemas enfrentados nas escolas municipais e estaduais de Ipanguaçu, servirão de base para a adoção de providências judiciais e extrajudiciais. Durante mais de quatro horas,…
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23), o novo Regulamento Geral deste Regional, que terá seu processo de transição concluído em até 90 dias. O Regulamento Geral estabelece a estrutura e a organização do TRT-RN, fixa a competência administrativa dos órgãos e unidades e estabelece os parâmetros para a distribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas. A aprovação do Regulamento Geral faz parte do projeto de reestruturação do…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma denúncia e uma ação de improbidade contra sete pessoas envolvidas em desvio de recursos da Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, em Touros. As ações, de autoria do procurador Kleber Martins, apontam o uso de diversos documentos falsos para tentar justificar a apropriação ou o gasto indevido de mais de R$ 75 mil, em valores atualizados, provenientes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), programa…
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O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove nesta quinta-feira, (23), audiência pública no Município de Ipanguaçu, localizado no Vale do Açu. O evento será realizado às 14h, na Câmara Municipal e irá reunir gestores, educadores e a população para discutir os problemas das escolas municipais e estaduais, bem como buscar possíveis soluções. O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MP/RN) e a audiência em Ipanguaçu, a quarta…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), a visita de mais uma turma do curso de Direito da UniFacex. A vinda dos estudantes complementa a disciplina Visita Orientada, do 5º período. Os alunos puderam conhecer a dinâmica das atividades do TRT-RN e tiraram dúvidas com o servidor César Melo que explicou o passo a passo de uma ação trabalhista, da reclamação ao pagamento dos valores. Além de visitar o Tribunal Pleno, a…
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