O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, firmou um Termo de Compromisso Judicial com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte objetivando o pagamento de precatórios devidamente inscritos no orçamento de 2011, 2012 e ainda não pagos, e os de 2013, que vencerão em no próximo mês de dezembro. O Termo de Compromisso, assinado hoje de manhã na sala de conciliação do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT, foi no…
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O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta terça-feira, 19, em Brasília, da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). A convocação em caráter extraordinário deve-se à solicitação do presidente do TST e CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que fará um pronunciamento acerca das tentativas mantidas com o presidente do STF e CNJ, ministro Joaquim Barbosa, sobre dois temas centrais de interesse da magistratura e dos gestores regionais: a)…
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A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), que se encontra na 1ª Vara do Trabalho de Macau, encerra seus trabalhos nesta sexta-feira, pela manhã, com a leitura da ata da correição ordinária anual pelo presidente e corregedor, desembargador José Rêgo Júnior. Desde segunda-feira, os técnicos do TRT analisam os processos e as rotinas da Vara, uma das mais antigas do estado, que atualmente é dirigida pelo juiz do trabalho Joanilson de Paula Rêgo Junior. Durante…
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O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte elegeu nesta quinta-feira-feira, 08, seus novos dirigentes para o biênio 2013/2014. O desembargador José Rêgo Júnior, atual vice-presidente, foi eleito presidente, e o cargo de vice ficou com o desembargador Carlos Newton Pinto. A posse dos eleitos acontece em janeiro de 2013. O processo de condução dos novos dirigentes obedeceu à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), obedecendo ao critério de rodízio. Estiveram presentes na sessão todos os desembargadores que…
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Começa nesta quarta-feira, 07, em todo Rio Grande do Norte, mais uma Semana Nacional de Conciliação que, numa ação inédita, reunirá o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado num esforço conjunto para promover o maior número de acordos. Até o próximo dia 14, serão realizadas centenas de audiências de conciliação nas Varas do Trabalho, Federal e Estaduais, em Natal e no interior do estado, entre outros eventos, como…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira, 24, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoar a gestão de precatórios nos tribunais, bem como criar rotinas eficientes para a gestão do pagamento das dívidas judiciais dos entes públicos (Autaquias, Municipios, Estados e União). O evento contou com a participação de juízes ligados aos comitês estaduais de gestão de precatórios e o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves…
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