Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi…
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Pleitear benefícios para os municípios do Rio Grande do Norte que gerem melhorias para a população é uma das atribuições desempenhas pelos deputados estaduais. Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Executivo Estadual solicitando ações nas áreas da Saúde, Segurança e Educação para o município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. O primeiro deles, encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), requer a aquisição de uma ambulância. De acordo com o…
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Dando continuidade às ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, na quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado. “O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, na próxima segunda-feira (31), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada. Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. “O evento reforça as ações de valorização da mulher advogada implementadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no território nacional. 2016 é um ano…
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A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, na sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um concelho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo…
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Entre os dias 25 e 27 de outubro a Assembleia Legislativa promove uma série de eventos em alusão ao Outubro Rosa e Dia do Servidor Público. A programação está composta por palestra e ação na área de saúde, exposição fotográfica e um momento de confraternização, valorizando os serviços oferecidos pela Casa. A exposição “181 Anos da Assembleia Legislativa do RN” será lançada no dia 25 e permanecerá aberta ao público até o dia 27 no Memorial do Legislativo Potiguar. A…
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Com o objetivo de promover acesso ao crédito para microempreendedores, serviços de promoção da cidadania e promoção à saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), pleiteou medidas para os municípios de Barcelona e Jardim do Seridó, localizados nas regiões Potengi e Seridó. “Promover a economia, cidadania e acesso aos serviços de saúde em todos os municípios do Rio Grande do Norte fazem parte das nossas preocupações e guiam as ações promovidas pelo nosso mandato”, afirma Ezequiel…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou em nome da comunidade de Cerro Corá, cidade da região Seridó com mais de 11 mil habitantes, a inserção do município em três programas governamentais: Microcrédito, Defensoria na Comunidade e Vale-Livros. Além de obras de pavimentação, drenagem de ruas, perfuração e instalação de poços tubulares. “As ações de governo precisam chegar às comunidades de modo a democratizar o acesso aos seus benefícios. Em Cerro Corá há demanda para…
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A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas. “A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa…
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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde de quarta-feira (19), representantes do Ministério Público e Poder Judiciário para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte. O principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016 e há a projeção para nova queda em 2017. Os parlamentares vão ampliar a discussão e buscar alternativas parta a melhoria do setor. Contando com a presença do presidente da…
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